MPRJ obtém liminar que proíbe ETERJ de cobrar pela emissão de diplomas e outros certificados

Universidade não poderá mais cobrar pelo diploma e certificado de conclusão de curso, sob multa de mil reais por cobrança

Liminar concedida à Eletropaulo suspende decisão que determinou redução de campos eletromagnéticos

O ministro considerou que a implementação da redução do campo elétromagnético traria elevadíssimos custos econômico-financeiros

Obra de saneamento deve ser executada

Segundo a denúncia, o despejo de esgoto em trechos paralelos ao curso d?água estaria agravando a situação ambiental do córrego e pondo em risco a vida dos cidadãos residentes nas proximidades.

Inexiste competência exclusiva do DF para julgamento de ações civis públicas contra dano ao consumidor em escala nacional

O possível dano ao consumidor que compra veículo automotor, com cláusula de garantia supostamente abusiva, é de âmbito nacional.

STJ consolida entendimento envolvendo Brasil Telecom e a extinta CRT

A Brasil Telecom S/A, como sucessora por incorporação da Companhia Riograndense de Telecomunicações (CRT).

São Paulo e as enchentes.

Antonio Carlos Mendes Thame foi Secretário Estadual de Recursos Hídricos nos Governos Covas e Alckmin, foi Prefeito de Piracicaba e é Deputado Federal (PSDB/SP).

Defensoria obtém decisão que garante Bilhete Único gratuito para portadores de doenças físicas ou mentais

A Defensoria Pública já ajuizou diversas ações individuais sobre o assunto, que tiveram decisões favoráveis aos necessitados atendidos pela Instituição.

TAM é condenada a pagar indenização por danos materiais e morais

Arquivamento de inquérito (morte do agente). Acidente aéreo do Flamboyant.

Justiça mantém decisão de levar casal Nardoni a júri popular

Por unanimidade, a Justiça de São Paulo negou nesta terça-feira (24) o recurso da defesa do casal Nardoni, que pedia a anulação da sentença, e manteve a decisão de levar os acusados pela morte de Isabella Nardoni a júri popular. Cabe recurso contra a decisão.

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Jovem gaúcho comprova união homossexual estável com milionário advogado norte-americano

Contrato de participação financeira com Brasil Telecom tem prescrição de 10 anos para ser cobrado

Depois de 20 anos, empresa não receberá reajuste de precatório no Rio Grande do Sul

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Acusada de matar a facadas o companheiro doméstica é absolvida pela segunda vez

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Presidente do STJ apóia proposta de vereadores de Jaboatão dos Guararapes sobre nepotismo

Participação de policiais em curso não representa risco à economia e segurança públicas

TJ manda empresa indenizar empregado que teve mão amputada